A tua privacidade é importante para nós. Esta página explica, de forma simples, que dados pessoais o Braseirão trata, para quê, e quais são os teus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Quem é o responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos teus dados é a BRASEIRÃO ZOI SIII, UNIPESSOAL LDA, sociedade unipessoal por quotas, com o número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) 517768984, com sede na Avenida 25 de Abril, n.º 20, 2620-186 Ramada, telefone 219 335 030 (adiante "Braseirão").
2. Que dados recolhemos
Este site é meramente informativo (montra, menu, fotografias e contactos). Não recolhe dados pessoais através de formulários, nem tem conta de cliente, nem encomendas online.
Os teus dados pessoais só são tratados quando, por tua iniciativa, nos contactas:
- Por telefone: ao ligares para fazer uma reserva ou encomenda, podemos registar o teu nome e contacto telefónico, apenas para preparar e gerir esse pedido.
- Presencialmente: dados de faturação que sejas tu a fornecer (p. ex. NIF), quando pedido por ti.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
- Gerir reservas e encomendas que nos fazes — execução de medidas pré-contratuais a teu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
- Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e de faturação (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).
Não usamos os teus dados para publicidade nem os partilhamos com terceiros para fins de marketing.
4. Durante quanto tempo guardamos os dados
Os dados de reservas/encomendas são conservados apenas o tempo necessário para a sua finalidade. Os documentos com relevância fiscal (faturas) são conservados pelos prazos legalmente exigidos (em regra, 10 anos).
5. Cookies e serviços de terceiros
O site não utiliza cookies próprios de seguimento nem ferramentas de análise (analytics). Algumas funcionalidades recorrem a serviços de terceiros:
- Google Maps — o mapa de localização (Google Ireland Ltd.) só é carregado se carregares no botão "Carregar mapa". Enquanto não o fizeres, nenhum dado é enviado para a Google. Ao carregares, aceitas que a Google possa usar cookies e registar o teu endereço IP.
- Google Fonts — tipos de letra usados no site, carregados a partir dos servidores da Google.
- Cloudflare — alojamento e segurança do site, que mantém registos técnicos (logs) por motivos de funcionamento e proteção.
Estes serviços tratam dados de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.
6. Os teus direitos
Nos termos do RGPD, tens o direito de:
- Aceder aos teus dados e saber como são tratados;
- Pedir a retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Pedir o apagamento dos teus dados ("direito a ser esquecido"), quando aplicável;
- Limitar ou opor-te a determinados tratamentos;
- Pedir a portabilidade dos teus dados, quando aplicável.
Para exerceres qualquer destes direitos, contacta-nos pelo telefone 219 335 030 ou pessoalmente no estabelecimento.
7. Reclamações
Se considerares que o tratamento dos teus dados não respeita a lei, tens o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
8. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada sempre que necessário. A data da última atualização está indicada no topo da página.